DIREITO ADMINISTRATIVO
O Escritório trabalha em causas envolvendo as relações admitidas pela Administração Pública, realizadas por suas pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos, no interesse de seus clientes.
LICITAÇÕES PÚBLICAS
As contratações públicas tornaram-se uma importante alternativa de receita para muitas empresas, em diferentes segmentos. Constantes são as mudanças na temática e o aumento do número de licitantes, o que se faz necessário um bom acompanhamento técnico e especializado para se manter competitivo.
Com profissionais qualificados e experientes em licitações públicas, a De Brittes Advocacia atua no interesse de particulares com objetivo de facilitar a relação do empresário perante o Poder Público, na defesa de seus interesses, prestando os seguintes serviços:
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Os contratos realizados pela Administração Pública se submetem a regras específicas, pautadas no regime jurídico-administrativo, cujas relações tornam-se cada vez mais diversas e complexas.
Nesse sentido, a De Brittes Advocacia também atua nos diferentes pactos negociais entre a Administração Pública e os particulares, dentre os quais destacam-se os contratos administrativos, em que podemos destacar os seguintes serviços:
GESTÃO PÚBLICA
Em muitos momentos, a própria Administração Pública e seus agentes podem se ver como usuários de serviços jurídicos para um bom desempenho de suas atividades. Nesses casos, além de conhecimento técnico e especializado sobre o tema, faz-se necessária, ainda, a vivência quanto ao cotidiano das repartições públicas a fim de que a solução procurada seja melhor alcançada.
A De Brittes Advocacia tem experiência no funcionalismo público e está pronta a atender Prefeituras Municipais, Conselhos Profissionais, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais, dentre outros, bem como a seus servidores, no exercício de suas funções. Citamos como exemplo:
SERVIDORES PÚBLICOS
Com o aumento do quantitativo e da valorização dos servidores públicos na Administração Pública brasileira, cresce também a demanda pela defesa de seus direitos.
Deste modo, o escritório oferece aos agentes públicos assessoramento jurídico especializado, seja no âmbito judicial ou administrativo, incluindo:
CONCURSOS PÚBLICOS
Além dos desafios inerentes ao concurso público, tem sido frequente a necessidade de o candidato buscar um bom assessoramento jurídico para fazer valer os seus direitos frente à Administração Pública.
Assim, a De Brittes Advocacia atua na esfera consultiva e contenciosa, administrativa e judicialmente, no interesse do candidato, da seguinte forma:
OUTROS RAMOS DO DIREITO
Considerando o conhecimento acadêmico-científico de nossa equipe, a De Brittes Advocacia também realiza estudos e pareceres na esfera do Direito Constitucional e Administrativo, oferecendo indicativos seguros quanto a atividades a serem realizadas ou mesmo quanto à legalidade de fatos realizados.
DIREITO DO CONSUMO
O Escritório atua no contencioso consumerista de modo a defender os interesses das partes envolvidas à luz do Código de Defesa do Consumidor.
DIREITO DO TRABALHO
No setor trabalhista, nossas atividades abrangem o âmbito contencioso e consultivo, desde a análise de procedimentos e rotinas na relação de trabalho a ações necessárias. Nosso intuito é informar e orientar o cliente quanto à correta aplicação da legislação trabalhista a fim de se eliminar ou reduzir passivos e riscos.
REGISTROS PÚBLICOS
Os serviços de retificação de registros civis (tais como as certidões de nascimento, casamento e óbito) visam garantir a uniformidade nas certidões de pessoas que buscam, dentre outras finalidades, o reconhecimento de cidadania originária de outros países. Desta forma, é necessário um processo judicial para eventuais correções de erros de grafias, datas, sobrenomes etc.
DIREITO CIVIL
A De Brittes Advocacia também tem atuação em diferentes áreas do Direito Civil, por meio de processos judiciais e extrajudiciais, as quais destacam-se a Responsabilidade Civil e Direito das Obrigações.
